As florestas e outros ecossistemas terrestres tem o potencial de contribuir decisivamente para a mitigação do aquecimento global. Elas possuem o potencial de responder por mais de 37% das reduções de dióxido de carbono - CO2 - até 2030, e evidências mostram que povos indígenas e comunidades locais são essenciais para alcançar tais resultados.
As conclusões vieram em um relatório da organização não governamental - ONG - Direitos e Recursos. O trabalho da ONG tem por objetivo abordar os direitos à terra de mais de dois bilhões de povos indígenas e de comunidades locais que vivem nas florestas e terras áridas de países em desenvolvimento.
O relatório avaliou a cobertura vegetal de 64 países, representando 69% da área mundial ocupada por florestas. Com base em estimativas recentes de densidade de carbono para biomassa lenhosa e para os solos, calculou-se a quantidade de carbono armazenado nessas áreas.
Em todo o mundo, cerca de 2,5 bilhões de pessoas vivem em economias rurais fundadas no manejo comunitário de florestas e outras terras.
Do total de carbono armazenado nas florestas dos países estudados, pelo menos 17%, ou 293.061 milhões de toneladas métricas - Mt - estão localizados em regiões ocupadas por povos indígenas e comunidades locais. Esse total de carbono corresponde a 33 vezes as emissões globais de carbono pelo setor de energia em 2017.
No caso dos países tropicais e subtropicais, cerca de 22% do carbono florestal , ou 217.991 Mt, econtram-se em regiões ocupadas por povos indígenas e comunidades locais. Quase 65% do carbono das florestas fica armazenado nos solos.
O Brasil lideraria entre os países com a maior quantidade de carbono armazenada. O país possuiria aproximadamente 39.000 MtC, ou por volta de 13% dos estoques mundiais, em áreas sob a gestão de comunidades indígenas e locais.
Uma das preocupações é o fato de que um terço do total do carbono florestal, ou 72.079 MtC, fica em áreas nas quais os direitos de posse de povos indígenas e comunidades locais ainda não foram reconhecidos. Em comparação com outros tipos de uso da terra, as áreas reconhecidas tendem a sofrer taxas bem menores de desmatamento e de emissões de carbono florestal.
Dessa forma, segundo o relatório, ao proteger as florestas e terras, povos indígenas e comunidades locais preservam o carbono armazenado nas árvores e nos solos. Todavia, nas áreas ainda não reconhecidos, o carbono corre o risco de liberação para a atmosfera, através da intervenção de outros usos predatórios.
O relatório ressaltou a necessidade urgente de eliminar o desmatamento e a degradação florestal, a fim de limitar o aquecimento global. Os povos indígenas e as comunidades locais constituem atores fundamentais para a gestão de terras ricas em carbono, porém ganham pouco espaço em políticas e climáticas nacionais e internacionais.
Pelo contrário, ainda carecem tanto do reconhecimento de suas terras quanto de financiamentos para medidas de voltadas às mudanças climáticas.
A estimativa da quantidade de carbono armazenado em terras coletivas pode estar subestimada. O relatório indicou que para muitas regiões faltam dados sobre a extensão de florestas e terras mantidas por comunidades indígenas e locais.
Fonte: RRI, 2018. A Global Baseline of Carbon Storage in Collective Lands
Imagem: adaptado da figura 1 do relatório - mapa dos 64 países avaliados pelo estudo
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