Uma sociedade mais igual em um futuro de mudanças

O preço das terras deverá subir devido ao aquecimento global. De acordo com estudo de pesquisadores alemães, em um cenário de altas emissões de gases de efeito estufa, alterações no clima irão expor a terra a maiores riscos de secas e inundações. Em um cenário de limitação do aquecimento global, haverá maior demanda por terras para produção de biomassa. Nas duas situações, a tendência é de que a terra ficará mais escassa e, portanto, mais cara.

Levando em conta a questão do aumento do preço das terras, o estudo analisou as melhores alternativas para reduzir a desigualdade de riqueza em um país, sem diminuir o desempenho econômico. Eles utilizaram um modelo econômico, comparando três principais opções de impostos: sobre a renda do capital, sobre heranças e sobre o valor da terra.

Desde a década de 1960, pesquisas econômicas tem ignorado a terra em estudos da desigualdade de riqueza. Mas ela constitui em um elemento crucial para o desenvolvimento e a distribuição da riqueza, afirmaram os pesquisadores. Especialmente em função do aumento dos preços.

Os resultados do modelo sugerem que o combate à desigualdade pode ser realizado por meio de políticas de impostos sobre o valor da terra e sobre heranças. A ênfase nesses tipos de imposto permitiria reduzir a taxação sobre as empresas ou sobre o valor agregado em produtos e serviços.

É consenso na literatura econômica que a dinâmica das heranças é um fator determinante para a concentração da riqueza. O imposto sobre herança tem o papel de redistribuir a riqueza na sociedade. Contudo, a tributação pode desestimular a criação de poupanças pelas famílias. A diminuição da poupança pode se refletir em menor desempenho econômico.

Dessa forma, os pesquisadores indicaram que uma tributação adicional precisariam ser implementada. O imposto sobre o valor da terra poderia compensar os efeitos negativos do imposto sobre heranças.

As vantagens do imposto sobre o valor da terra seriam duas. Ele incentivaria o investimento em capital produtivo, uma vez que o investimento em terras se tornaria menos atrativo. Uma vez que se baseiam na tributação de usos não produtivos, o imposto também estimularia um melhor aproveitamento da terra.

Em ambos os casos, direciona-se os investimentos para atividades produtivas. O resultado seria uma melhoria no desempenho econômico.

Além disso, deve-se incluir regulamentações para evitar que os proprietários de terras repassassem todos os custos do imposto. Apesar da complexidade, existe a possibilidade dos governos distribuírem a riqueza sem afetar a economia, em especial ao transferi-la para as novas gerações utilizarem em educação, na formação de novas famílias, e na criação de novos negócios.

Os pesquisadores alertaram que, junto ao crescimento das heranças e do valor da terra, a diferença entre ricos e pobres está crescendo em muitas sociedades. As finanças públicas consistem em um instrumento crucial para reestabelecer o equilíbrio e conter as crescentes tensões sociais.

Fonte: PIK
Imagem: Freeimages